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15 de set de 2011

Uma grande série sobre Curitiba 14

As irregularidades no Transporte Curitibano:
A falta de licitação e suas consequências
Por: Coré-Etuba M. da Luz


Boa tarde.


Vamos continuar a falar das mazelas do transporte coletivo em Curitiba.



Outra questão que pode e deve ser questionada é como o grupo que se adonou da cidade continua impune, ao arrepio inclusive da Constituição Federal.[?]
Como é notório, a Magna Carta de 1988 determina que o transporte público só pode ser operado por licitação. Nunca houve licitação aqui em Curitiba, e já se vão 22 anos do histórico dia em que Ulysses Guimarães ergueu o livro, como se fosse um troféu, e colocou o país no rol das democracias constitucionais.


O transporte em Curitiba é dominado pela família Gulin.
Das 10 empresas municipais, 4 são deles: Glória (que opera na Zona Norte), Marechal (Zona Leste e Zona Norte), e Cidade Sorriso e Redentor (ambas têm sua área de atuação na Zona Sul). Redentor, Cidade Sorriso e Glória são as 3 maiores empresas da cidade, o que faz com que uma só família concentre 50% da frota.
Na região metropolitana ainda são do mesmo grupo as empresas Santo Antônio (Colombo, Zona Norte) e Viação do Sul (Itaperuçu e Rio Branco do Sul, também na Zona Norte). Isso oficialmente. Na verdade, por meio de laranjas, eles possuem participação em algumas das independentes.


Há muito tempo essa licitação deveria ter sido feita, mas vão sempre adiando, alegando inúmeras dificuldades – o que é inconstitucional, não custa lembrar.
E não são só os Gulin que concentram várias empresas nas mesmas mãos. O dono da Viação São José (que opera obviamente em São José dos Pinhais) e o da Carmo (Zona Sul) é o mesmo.
O político Osmar Bertoldi é o dono das Viações Mercês e São Braz. Ambas operam na Zona Oeste, a Mercês em Santa Felicidade e região e a São Braz em Campo Magro, ou seja, uma área contígua. Além disso os limites entre a área de atuação de ambas são difusos, a São Braz opera algumas linhas municipais de Curitiba e a Mercês também opera linhas metropolitanas. Essa situação, aliás, se repete em diversas outras empresas, e também é irregular.


Um outro grupo controla outras 4 empresas: TamandaréCampo Largo, Piedade e Antonina. A Tamandaré opera linhas intermunicipais entre Curitiba e Almirante Tamandaré, na Zona Norte, como o nome indica, além de linhas municipais em ambos os municípios – alguns inclusive na Zona Sul de Curitiba, completamente distante de sua matriz. A Campo Largo opera linhas entre Curitiba e o município que a nomeou, na Zona Oeste, enquanto as linhas municipais de lá ficam a cargo da Piedade. A Antonina opera linhas intermunicipais e municipais em Tamandaré e também se encarrega de uma linha em Campo Largo, posto que esse município é 'propriedade' desse grupo de viações. Então o nome da empresa que está escrito na lataria dos ônibus é só uma 'marca fantasia', já que o dono de todas é o mesmo.


Enfim, outra irregularidade que falei é essa daí: empresas metropolitanas têm contrato com o governo do estado, e não poderiam operar linhas municipais de Curitiba.


Por outro lado, empresas que tem sua concessão com a prefeitura do município da capital não poderiam cruzar esses limites.
Ambas as situações estão sendo desrespeitadas, pois, como já disse, a prefeitura abocanhou poder além de suas atribuições, desrespeitando mais uma vez as esferas estabelecidas na Constituição. Assim, delega às empresas o poder de fazer o mesmo, e nas duas mãos: empresas metropolitanas são convidadas a operar linhas municipais nossas e empresas municipais estendem sua atuação pra outros municípios.


O problema, em minha opinião, não são as empresas ignorarem as divisas municipais, já que essas interessam mais aos políticos que as populações. A questão é que deveria ser o governo estadual a gerenciar esse procedimento, ou fica uma situação de máfia: eu te protejo enquanto você for útil a meus objetivos.


Então há dois problemas aqui expostos: a falta de licitação e o fato de um grupo controlar 50% da frota (isso oficialmente, porque através de laranjas é maior esse número). Ambas têm a mesma solução, que alias é o que já deveria ter sido feito há 2 décadas.


Só que a prefeitura age como uma máfia.
O que ocorre é o seguinte: como é sabido, o valor arrecadado nas catracas não fica com as empresas.
A Urbs fica com 100% do valor, e depois paga às empresas por quilômetro rodado – proporcional ao tamanho do ônibus, é claro, o quilômetro rodado do bi-articulado é maior que do articulado, que é maior que ônibus tamanho normal, que é maior que o micro-ônibus.


Aí é que surge um outro problema gravíssimo: a prefeitura está sem dinheiro em caixa, está devendo $ 17 milhões às empresas. Então está usando a licitação como um trunfo na manga, ou seja, se uma empresa ameaça tomar alguma medida pra receber o que é seu por direito, a prefeitura ameaça licitar justamente as linhas mais rentáveis daquela viação. 


E é claro que as licitações em Curitiba são de cartas marcadas, o resultado leva ao processo e não o contrário. Assim se vê que as licitações, que deveriam ser um elemento moralizador, são um elemento corrompedor por aqui. É o que dá ter rabo preso, as empresas operam sem licitação, então ficam na mão do 'poderoso chefão'. Como já disse antes, esse é o modus operandi da Urbs: sempre às margens da legalidade, dá favores e pune não conforme a lei mas de acordo com interesses não declarados.


E não se alegue que isso é assim em toda parte, porque não é. Lhe cito o exemplo de São José dos Campos-SP (SJC). Por lá havia 4 empresas, sendo que as 3 maiores eram do mesmo dono, resultando que o mesmo grupo dominava cerca de 90% da cidade. Essa situação perdurou por 4 décadas, ou seja, parecia imutável, exatamente como aqui. Parecia. Na segunda metade da década de 00, a década que acabou de encerrar, SJC sacudiu a poeira e abalou as velhas estruturas cristalizadas. Foi feita uma licitação, e como SJC não é Curitiba, essa não o resultado já conhecido antes do início. Muitos apostavam nessa possibilidade, mas foram surpreendidos: as 4 empresas que operavam desde que havia se iniciado o transporte por ônibus tiveram perderas, tendo então que se retirar. Foi o fim de uma era.


Assumiram no lugar outras máfias, é claro. Uma das empresas que agora operam por lá é a Expresso Maringá, uma das dezenas de viações do grupo Constantino, dono da Gol. Mas pelo menos houve uma renovada, mostrando que é sim possível romper com os mesmos de sempre sem dar colapso no sistema, como alega a prefeitura.


Diz a lavagem cerebral que os ônibus de Curitiba são mais avançados que os que circulam em outras partes.


É uma mentira grosseira. 


Na verdade, os ônibus paulistanos dão de 10 a zero no lixo que hoje roda por aqui. Depois escreverei mais sobre isso, inclusive mandando as fotos pra comprovar.
Por ora, é suficiente afirmar isso: é mais uma da interminável lista de mentiras que nossa classe dominante conseguiu incutir no inconsciente coletivo, essa de que os ônibus daqui são mais avançados. São mais avançados que o de Manaus, Cuiabá e Rio de Janeiro, de fato, onde a coisa é verdadeiramente pavorosa. Mas são bem piores que os de São Paulo – conheço extensamente os dois sistemas e sei o que estou falando.

Continua.

Esteja sempre em paz.

Que Deus ilumine sempre sua trajetória.

“Deus proverá”

Consórcios vencedores na licitação realizada em 2010

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