Pesquisar nesta mnemônica

Translate

Print Friendly Version of this pagePrint Get a PDF version of this webpagePDF

22 de jun de 2013

Manifestações pelo Brasil: Curitiba


O que quero/sonho/pretendo,
pelo que lutarei e acrescentarei...

*André Luiz Aguiar

 Curitiba 21/jun/2013, Rui Barbosa
 fotoBy Daniel Medeiros


As manifestações no Brasil todo estão se multiplicando. Os estudiosos estão tentando entender que tipo e que forma ela tomará aqui adiante -- primeira vez na história do Brasil que não há uma voz com pautas específicas, com movimentos sociais claros, com partidos ou sidicatos. 

Muitas bandeiras foram levantadas, poucos sabem o que querem de verdade. Não à toa começaram a aparecer os oportunistas/vândalos/criminosos de plantão. Que escondem a face e praticam aquilo que vem cantar nas ruas com "protestos". Fazem o oposto do que consta no grito. E, principalmente, fazem aquilo que condenam nos políticos. Oportunistas. E como disse o educador, Daniel Medeiros: "Manifestante com máscara NÃO me representa"


Desde que sai às ruas na segunda-feira dia 17 de junho e na quinta-feira, dia 20, tinha na ponta da língua o que queria e pelo que lutava e pretendia. Ainda continuo(arei).  

Muitos manifestantes não reflexionaram num tema básico: 
a) ou você está indo às ruas acreditando que dentro do ordenamento jurídico posto e com suas viabilidades, possibilidades e sistemática há meios de se buscar mudanças;
b) ou você queria começar uma nova constituinte -- com novas pautas, com uma nova Constituição, novo isso e novo aquilo -- nem sempre o novo é novidade para frente!
c) ou você não queria nada com nada e não sabia o por quê de estar lá; ah sim: oportunidade de mostrar que não sabe o que quer!

Eu preferi lutar  com as armas que existem dentro deste Estado Democrático de Direito advindo com a Constituição de 1988 e com todas as suas garantias e direitos (e possibilidades de mudanças).

Com esta confusão generalizada que quer se instalar, um estado de quase anomia, prevejo dias ruins, como a decretação do estado de defesa ou estado de sítio (arts. 136 a 141, Constituição/1988).

Só para meditarem:
Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. 
Torço para que isso não aconteça. E a partir de agora minha luta será mais com as palavras e com as armas que me garante a Constituição de 1988.

Aquilo que quero/sonho/pretendo, pelo que lutarei e no futuro acrescentarei, com as devidas pautas específicas e debates e tomadas de decisões coletivas com o poder público e a sociedade:


a) a participação popular e em maioria de votos nos Conselhos de Ética dos Legislativos;
b) a participação efetiva da população no Conselho da República da Presidência;
c) o fim da reeleição para cargos do Legislativo;
d) a participação de voto popular para o aumento ou não da remuneração dos políticos;
e) a questão da estrutura jurídica da URBS, pois quando lhe interessa é uma SA e quando não é uma empresa pública;
f) a instituição da Defensoria Pública no Paraná;
g) repasse de dinheiro público com o potencial construtivo não ser destinado às construções particulares (estádios);
h) a não aprovação da PEC 37/2011;
i) a não aprovação da PEC 33/2011;
j) fim das coligações e partidos de aluguel;
l) reforma política;
m) reforma tributária;
n) o reestudo do trajeto do metrô de Curitiba;
o) a mudança de acesso aos deficientes nas estações tubo de Curitiba, sai o eletrônico e entra a rampa;

p) a saída dos condenados do Mensalão (Ação Penal 470) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados;
q) a aprovação da PEC 280/2008;
r) a utilização do Crowdsourcing para alterações na Constituição;
s)  criação do diário oficial (municipal) onde as leis aprovadas são enviadas para a população via emails previamente cadastrados (como há na União via o sistema PUSH
t) a questão dos partidos políticos e o fim da hierarquização por meio do wirearchy, isto é, sem um grande líder, mas um encontro de ideias por meio das redes sociais para aferir as demandas prementes e debates futuros; 
r) a regulamentação e marcos regulatórios para as nanotecnologias;
r) ....... acrescentarei, mudarei, lutarei....aceito sugestões...


Sim, tudo isto. Ainda que misturando as demandas municipal, estadual e federal. Sim. E virão mais ainda pela frente.

Você manifestante que quer um Brasil melhor: conheça o que quer mudar e aja!

*André Luiz Aguiar
BRASILEIRO/Advogado/ 
SONHADOR
OAB-PR 60.581

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PARE, PENSE, TOQUE E, SE NECESSÁRIO, COMENTE!
Obs: Haverá MODERAÇÃO do seu comentário!