Lama da Samarco/Vale/BHP: o crime ambiental

*André Luiz Aguiar

Quem vai preso?

O assunto aqui é simples: a Lama da Samarco/Vale/BHP vazada em Marina (MG) e por todo o Rio Doce é o crime ambiental de maior proporção da história do Brasil e um dos maiores da humanidade.

Constituição Federal 1988

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Lei dos Crimes Ambientais 1998

Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.

§ 2º Se o crime:

I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;

III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;

IV - dificultar ou impedir o uso público das praias;

V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:

Pena - reclusão, de 1 a 5 anos.

Para O Maior crime ambiental da história do Brasil a lei deveria ser cumprida imediatamente, do contrário constataremos mais uma vez que a lei somente é aplicada aos mais fracos!

Ficou mais óbvio, claro, e ululante de que esse crime merece o rigor Constitucional?!! 

André Luiz Aguiar

Advogado/

Sonhando para que a Lei 

sirva e se aplique a todos!

OAB-PR 60.581

Que LUZ é essa?

*André Luiz Aguiar

"não há nada oculto, senão para ser revelado, e nada escondido senão para ser trazido à LUZ"

(Mc 4:22)

Como bem pergunta o Raulzito:

"Que luz é essa que vem vindo lá do céu? 

Brilha mais que a luz do sol 

Vem trazendo a esperança 

Pra essa terra tão escura 

Ou quem sabe a profecia das divinas escrituras 

Quem é que sabe o que é que vem trazendo esse clarão 

Se é chuva ou ventania, tempestade ou furacão 

Ou talvez alguma coisa que não é nem sim nem não"

Numa tentativa de resposta, vem o Roberto Carlos e nos diz que :

"Essa Luz, só pode ser...."
(complete a frase)

Parabéns a todos que contribuíram para esse aumento absurdo, execrável. Obrigado.


Mesmo com tudo isso, ainda prefiro ficar com a esperança de Gonzaguinha:

"Para não ter medo que este tempo vai passar

Não se desespere e nem pare de sonhar

Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs

Deixe a LUZ do sol brilhar no céu do seu olhar

Fé na vida, fé no homem, fé no que virá

Nós podemos tudo, nós podemos mais

Vamos lá fazer o que será"

"Graças à tua LUZ somos iluminados" 

(Salmos 36:9)

*André Luiz Aguiar

BRASILEIRO/Advogado/ 

SONHADOR/

e vem mais aumento de LUZ!

OAB-PR 60.581

Conselhos de ÉTICA dos Legislativos: ah se o cidadão participasse desse Recall!!

*André Luiz Aguiar

ConselhoS de Ética doS LegislativoS: cidadão em maioria JÁ

A conversa aqui é simples: a participação do cidadão em maioria de votos nos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar.

Olhe a situação: você vota e ele te representa no Legislativo durante 4 anos. Ele comete as maiores barbáries no curso do mandato. Você não pode fazer muita coisa. Os Conselhos de Ética acabam atuando mais por conchavos do que por Ética e Decoro. 

Imagine agora que você é integrante-cidadão do Conselho de Ética e que pode votar e que seu voto é contabilizado ao ponto de retirar o mandato daquele cujo voto você deu a sua representatividade!

Isso não soaria mais democrático para você? Seria uma espécie de recall do Legislativo!

Essa ideia não está pronta. Deve ser construída. No período das manifestações de junho de 2013 eu levantei, aqui mesmo no blog, essa pretensão. Mas ainda está em construção. Têm outros pontos a verificar. 

Mas, no frigir dos ovos legislativos, sou favorável à composição nesses Conselhos de uma maioria de cidadãos com direito a voto que possa levar à cassação do mandato.

Ps: Na foto há representantes do povo que não estão muito bem assim na foto! Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados); Renan Calheiros (presidente do Senado); Fernando Collor (senador); Ivo Cassol (senador);  Nelson Justos e Edson Praczyk (deputados estaduais do Paraná).

Eles são apenas exemplos, pois há muitos outros em situação, digamos assim, não muito éticas e decorosas! E eles estão espalhados pelo Brasil! Alguns até participam de Conselhos de Ética! E todos tem o nosso voto!

Será que temos que criar um conselho interno de ética para deliberar sobre como e para quem votamos??!! (pensando alto aqui....) 

*André Luiz Aguiar

BRASILEIRO/Advogado/ 

SONHADOR

OAB-PR 60.581

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1) Procuradoria envia ao STF denúncia contra Renan Calheiros

2) Justiça bloqueia bens de deputado acusado de contratar fantasma: Pastor Edson Praczyk (PRB) e funcionário da Alep são réus em processo.

3) Comissão de Ética da Assembleia do Paraná absolve Nelson Justus (DEM): Decisão unânime da comissão foi tomada nesta quinta-feira (23).Parlamentar foi denunciado pela contratação de funcionários fantasmas

4) Justiça confirma condenação do senador Ivo Cassol por improbidade

5) Os senadores sob investigação no Supremo
6) Os deputados sob investigação no Supremo
7) Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - COETICA
8) Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado
9) PGR denuncia Cunha e Collor ao STF por corrupção

10) Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
11) Entrevista: OAB defende recall para cassar mandato
12) Com 'recall', eleitor pode revogar mandatos

OUVIDORIA & DEFENSORIA e suas Sofrências!

*André Luiz Aguiar

Ouvidoria de Curitiba e Defensoria do Paraná,
 do que ambas padecem?

A afirmação que faço será breve e será quase que uma exigência legal em relação à Ouvidoria de Curitiba e a Defensoria Pública do Paraná:

SE NÃO AS ESTRUTURAREM ELAS SOFRERÃO;
AMBAS MORRERÃO! 

Não serei repetitivo aqui, pois já abordei muitas vezes sobre a Defensoria e recentemente sobre a Ouvidoria. 

Para quem quiser saber mais sobre cada uma, basta seguir aqui (Ouvidoria) e aqui (Defensoria).

A Defensoria do Paraná está definhando ocasionado pela má condução administrativa por parte do Executivo estadual, governador do estado. Por tal desídia ela sofre.

Falta Estruturação!

A Ouvidoria de Curitiba está na fase final da sua instituição. Esta semana (quinta-feira, dia 26) ocorrerá a eleição do Ouvidor. E, ao ser escolhido, a lei lhe garante uma estrutura com 4 servidores da Câmara municipal.
E é nesse ponto que aqui deixo o meu alerta: devido à grande demanda que receberá da população, a estrutura da Ouvidoria será muito pequena para tal desafio!

A Ouvidoria de Curitiba sofrerá dos mesmos problemas que a Defensoria do Paraná hoje sofre: FALTA DE ESTRUTURA para atender a demanda!

Sem contar que certos vereadores, em sofrência demagógica via manifestações de 15 de março, estão tentando matar a Ouvidoria no ninho! 

Repito o que disse no início: se não estruturarem a Ouvidoria e a Defensoria, ambas morrerão. Uma por mãos do Executivo Estadual e a outra por mãos do Legislativo Municipal. Todas por vias inconstitucionais.

André Luiz Aguiar/Advogado
com Ouvidos atentos e prontos
para Defender tanto um quanto 

o outro/sem sofrência

OAB-PR 60.581

Ps: ai você pergunta: e a sofrência, em que lugar ela entra nesse conversa?
Deixo a resposta para você adquirir com os Defensores e funcionários da defensoria bem como para o futuro Ouvidor e os funcionários da Ouvidoria.
Você entenderá do que Sofrência padecem(rão) devido aos cerceamentos e lutas que e enfrentam(rão) diariamente! Eita sofrência danada de Inconstitucional!  

  

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Vejam
1) Ouvidoria de Curitiba tem modelo inédito no Brasil

2)  Câmara elege ouvidor de Curitiba no próximo dia 26

3) OUVIDORIA: Clóvis Costa defende modelo de democracia participativa

4) OUVIDORIA: Diocsianne de Moura promete órgão itinerante e cidadão
5) OUVIDORIA: Maurício Arruda garante independência e autonomia
6) Defensores públicos questionam lei orçamentária do Paraná

7) STF garante orçamento de R$ 140 milhões para a Defensoria Pública do Paraná

8) Liminar determina que Governo do Paraná faça repasses à Defensoria Pública em 72 horas

9) Vereadores tentam extinguir a Ouvidoria, mas eleições estão mantidas

Obrigado Basílio (Wasyl Homenko)

* André Luiz Aguiar

"Levantem-se na presença dos idosos,
honrem os anciãos" (Levítico 19:32)

"O Senhor vê com pesar a morte de seus fiéis" (Salmos 116:15)

Acabo de receber a notícia de que o meu velhinho e amigo Basílio morreu.

Ele estava muito cansado e vinha sofrendo de muitas dores e de vários problemas de saúde.
Eu já até havia comentado aqui a situação que ele e muitos idosos sofrem neste país e em especial em Curitiba (lei aqui). Mas o objetivo não é este agora.


Quero agradecer pelo exemplo de fé e hombridade que aprendi com ele. 

Nos conhecemos na Igreja Batista da Água Verde, em Curitiba, no início de 2003 quando às sextas-feiras de manhã eu ia participar dos cultos de oração.

Ele, já bem idoso, era um dos primeiros a chegar. E sempre arrumava um jeito de consertar algo. Nunca ficava parado. Sempre alerta e com espírito pronto pra servir. 

Compartilhei algumas vezes minha vida com ele. E aprendi em todas estes momentos com a sua fé e experiência a como viver uma vida em paz.

Uma dessas vezes que ele me ensinou foi no final do ano passado numa determinada situação difícil que eu vivenciava. 

Eu fui ajudá-lo numa encrenca que ele se metera: trocar o chuveiro. 

Mas para o seu Basílio não era qualquer troca, pois pra ele requeria quebrar a parede, consertar o cano, fechar com cimento, rebocar etc...E na hora que cheguei ele me disse: "você foi resposta de oração!" 

Num dado momento, eu fui pra escada substituí-lo (sim, ele com duas bengalas estava consertando e improvisando dependurado na escada). Acabou que ele notou que eu estava bem triste. 
Eu contei para ele o que se passava e eis que ele responde e me ensina:
"Deus proverá, confie!"

Além de eu contar minha vida pra ele e rogar suas intercessões, soube, muitas vezes sobre suas experiências de vida como refugiado da 2ª Guerra Mundial quando saído da Ucrânia com seus familiares. Do seu casamento com a Dulce (Dusia). Do seu reencontro com ela aqui no Brasil. Das dificuldades no Paraná, em Curitiba...  

Certa vez ele me contou como ele havia se impressionado que aqui no Brasil os trabalhadores sempre comiam nos almoços um enorme pedaço de queijo. 
E aquilo deixava ele intrigado, pois ele, como refugiado, não teria dinheiro para comprar queijo.

Até que certa feita descobriu que os seus amigos brasileiros não eram tão ricos assim, pois o tal queijo era na verdade polenta!
E ele ria depois de cada final de frase (rsrs).

Outra vez, contava ele sobre uma carne que eles comiam: "André, os brasileiros comiam uma carne de "suar", era uma carne que fazia você "suar" e eu não entendo como". 

Tempos depois ele descobriu que os tais amigos comiam era a carne suan! Enquanto ele me contava este desfecho, dava risada da sua confusão...

Quantas vezes cheguei na sua casa e ele citava uma passagem bíblica em ucraniano ou russo e cantarolava e assobiava hinos! 

Até mesmo na semana retrasada quando fui visitá-lo, ele já bem doente e prostrado, me citou um texto bíblico. E na minha despedida ele me disse: "André, você me perdoa?". 

Sim, ele mais velho, pediu perdão para mim. As dores e dificuldades que ele estava sentido acabava deixando-o muito irritado. E ele achava que tinha me tratado um pouco rude e acabou me pedindo perdão.   

Com ele aprendi a falar em ucraniano: calma, paciência e eu te amo!

Fui algumas vezes na casa dele para ajudá-lo nos serviços: corte de grama, limpeza de calhas, pinturas da casa, do chão, consertos de máquinas...etc. Tudo que ele quisesse eu faria. Não porque eu sabia algo, mas porque ele estava disposto a me ensinar a como fazer.

Quantas broncas eu levei dele: "Barbaridade André, como você não sabe fazer isso?"
Mas as tais broncas nunca se encerravam assim, pois em todas as broncas vinha a explicação de como deveria ser feito. "Não sabe fazer? Olha e veja aqui como eu faço"Aprendi muitos macetes com sua experiência.

As histórias são muitas e não caberiam aqui tudo o que ele me ensinou.

Só tenho a agradecer ao meu amigo velho Basílio por tudo que aprendi. Ficará na minha memória: exemplo de fé e amor.


Obrigado Basílio
(chamavam ele de Basílio pois aqui não sabiam falar o nome dele corretamente!)

Wasyl Homenko 20/12/1920 -- 10/02/2015, 95 anos de fé, lutas, vitórias e amor! 

André Luiz Aguiar/

obrigado Basílio pelo
ensino da fé