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20 de out. de 2011

Se depender do SUS...

Hoje fui tranquilamente até a Unidade de Saúde mais perto de minha casa para ser atendido por causa de uma situação até então simples -- não sou especialista para afirmar.


Estou com um problema no ouvido esquerdo há uma semana e meia, o que tem reduzido minha audição em certas situações.


Mas esse não é o problema -- ainda.


Eu iria deixar pra lá esse negócio de ir ao médico, pois nós homens temos a tendência (infeliz) de irmos somente quando estamos em estado periclitante. Todavia, após ser convencido e instado por minha namorada a ir ao médico; lá fui eu...


Fui atendido até que prontamente na recepção; acabei deparando-me com uma antiga professora da escola primária, de quem muitas lágrimas fizemos correr quando a turma a atazanava nas suas tentativas de ministrar aula -- coitada.
Talvez esse encontro fosse o prenúncio de que um dia o mundo gira e que eu iria pagar o que fizemos a ela. Acho que aquele sorriso amarelo queria dizer alguma coisa para mim hoje!
Eu fui escolhido o bode-expiatório dos quase 40 alunos! 



A antiga professora, agora agente de saúde, me entregou um protocolo de consulta com um clínico geral. No primeiro instante pensei que iria pegar esse papel esperar alguns minutos (ou horas) e ser atendido e em seguida ele me enviaria ao especialista otorrino.


Afinal, segundo consta nos anais -- não no meu; sim, incluindo o duplo sentido -- vivemos num país cuja saúde é de caráter Público, é universal, é direito social (art. 6° da Constituição), é dever do Estado (art. 196) e tem como diretriz o atendimento integral, com prioridade na prevenção (art 198, II).


Isto quer dizer que se eu estiver em qualquer dos 5.564 municípios do Brasil eu poderei e deverei ser atendido pelo SUS.


É o oposto ao que ocorre nos EUA, cuja mudança o Obama suscitou implementar e foi cerceado na sua tentativa de universalização da saúde tendo em vista os lobby's dos planos de saúde que por decorrência da mudança perderiam um caminhão de dinheiro.
Lá quem não tem plano de saúde está fadado a se tratar em casa, ou vai ter que rezar muito ou esperar o Congresso aprovar os projetos de universalização da saúde pleiteados por Obama (vale a pena ver o documentário Sicko - SOS saúde do diretor Michael Moore). 


E o que de importante tem tudo isso?


Importa pois que somente eu pensei que seria atendido prontamente.


Bom, segundo consta na cartilha, somos e temos todos aqueles direitos que anteriormente disse acima e nos vangloriamos de termos um SUS que atende as pessoas "rapidamente" -- isso na realidade é mais os políticos que acabam dizendo na época da eleição, haja vista que usam os planos de saúde que nós imbecis pagamos.


Às favas com essas propagações!


Sabem quando eu serei atendido?
DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011.

Isso mesmo, 50 dias à espera do pronto atendimento do integral e preventivo SUS.


Acabo de morrer pelos 40 alunos bagunceiros, pois sinto o cheiro do bode (eu) sendo expiado, como que uma vingança da professorinha mal-amada na sala de aula.
Sabia que aquele sorriso estava me dizendo algo!


Mando a imagem do protocolo para que saibam que não estou mentindo.


Quem lê pode pensar que estou sendo pretensioso em querer ser atendido rapidamente, afinal todos conhecemos velhinhos e crianças em situação pior que esperaram muito mais tempo na fila....


É claro que conheço e inclusive lamento, choro, ranjo os dentes quando sei que existem centenas e milhares de pessoas no Brasil que morrem porque tiveram de esperar horas, dias e meses na fila do SUS; haja vista não terem condições financeiras de arcar com um plano de saúde.


Se realmente o SUS fosse tão bom, porque haveria necessidade de planos de saúde, porque haveria pessoas que prefeririam tê-lo a contar com o SUS, ou melhor, porque os políticos não usariam para eles, para seus filhos, para suas mulheres, para suas amantes....???


Porque lógico, eles sabem que o SUS é péssimo.


Claro, não devo afastar  que em certos setores o sistema público está adiantado, como o setor de nefrologia e transplantes. Mas isso é uma fagulha em relação ao que a Constituição e a grana (tributos) que damos anualmente para fazer esse sistema Público de Saúde de última geração -- se a corrupção não o desviasse.


Ressalto que não é pretensão a minha querer um atendimento célere e eficaz, sei que tem gente em pior e muito pior situação que a minha e que nesse exato momento se encontra em um leito desvalido e desamparado pelos hospitais do nosso Brasil. 
Porém não devo me calar e sim pleitear um direito que é de todos, nós o quisemos assim: universal/integral.


Isso serve para uma pequena amostragem do que a corrupção e as picaretagens dos políticos acaba desencadeando na vida das pessoas -- e não estou pensando só em mim como bem reforcei.


Portanto, se for depender do SUS eu vou é ficar Surdo.





Meu ouvido que espere, disse o SUS


Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho-Curitiba 









Vejam:
a) Saiba mais sobre a reforma de saúde nos EUA
b) Câmara dos EUA vota revogação da reforma da saúde nesta quarta-feira
c) Juiz declara inconstitucional parte da reforma de Obama

11 de out. de 2011

Uma grande série sobre Curitiba 39


Agora o 'Vermelhão':
já vim, vi e venci


Por: Coré-Etuba M. da Luz
[10/10/2011]



Boa noite.

Como é notório, no sábado começou a circular a nova leva de ônibus expressos, ligando as Zonas Leste (Terminal Centenário, bairro Cajuru) a Zona Oeste (Terminal Campo Comprido, bairro Cidade Industrial), e ambas ao Centro, claro.

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“Vermelhão” é novo expresso Leste-Oeste

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1177568&tit=Vermelhao-e-novo-expresso-Leste-Oeste


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São os maiores ônibus do mundo, exatamente iguais ao Ligeirões azuis, apelidados de 'Azulão'. Por correspondência o que estreou agora é o 'Vermelhão'.


Vermelhão-Curitiba

Hoje é sua estreia em dias úteis. Mas, nesse momento que lhes escrevo, já não há qualquer novidade, de manhã peguei o Vermelhão lá na Zona Leste.


Já vim, vi, e venci.

Como sempre, vou no primeiro dia testar qualquer inovação no transporte curitibano. E no paulistano eu vou em minha primeira viagem pra lá. Os terminais da Lapa e Pirituba, na Zona Oeste de São Paulo, eu fui quando eles tinham apenas 12 dias, ou seja ainda em sua segunda semana, em 2003. Pra ficar apenas num exemplo.
…................

O busão que tomei hoje era o GE720 (Cidade Sorriso/Pioneiro). Quando estrei o Azulão, foi o GE710, da mesma empresa/consórcio. Nesse dia estava com máquina e fotografei, hoje não foi possível.Por isso puxei uma imagem da rede.

Veja como a energia se alinha: uma numeração parecida, aquele era o 10, esse o 20. Aquele azul, esse vermelho. E eu também estava de vermelho.

Não são coincidências, claro. Na Lei do Universo não existem acasos nem coincidências.

Por isso repito o que lhes disse:

Eu Sou o Pioneiro do transporte. E não apenas do curitibano.

Assim Eternamente É.

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Que Deus ilumine a todos.
“Deus proverá”



Vermelhão-Curitiba

2 de out. de 2011

'Ilha das Flores' asiático

Por: Coré-Etuba M. da Luz
30/9/11


Boa noite a todos.

Nesse texto nem vou falar muito. Não é preciso. Vejam esse curta-metragem, que é uma história real.



                          Chicken a la Carte from: Ferdinand Dimadura 

Chicken a la Carte

http://www.youtube.com/watch?v=o1bOteXhwrw



São apenas 6 minutos. Muito bem aproveitados, sem a necessidade de muitas palavras mostra a crueldade do sistema capitalista. Foi filmado nas Filipinas, daí o título, comparando com um outro documentário brasileiro famoso que retrata a miséria na cidade de Porto Alegre-RS.



Essa é a realidade da maior parte do globo. 180 nações são exploradas pra que 20 (Europa Ocidental, América do Norte – México excluído, claro - , Austrália, Nova Zelândia, Japão, Israel) sejam indescritivelmente ricas.

E alguns ainda tem a desfaçatez de defenderem os saqueadores. Um colega sempre me envia textos com a lavagem cerebral da extrema direita, e isso em termos de política (os militares), religião (fundamentalistas cristãos) e economia (os predadores capitalistas). Estava preparando a resposta ao último de seus repasses, onde até iria repetir um parágrafo que usei em outro texto, no caso esse aqui:

Poucos se dão conta que o capitalismo é pirâmide, ou seja, opera em espiral. O saque e pilhagem precisam ser sempre crescentes, ou os lucros cessam. Por isso é preciso sair sempre em busca de novos mercados e fornecdores de mão-de-obra e matéria-prima cada vez mais barata.”

Mas não é necessário que eu escreva mais nada. Apenas com imagens o diretor filipino desmascarou o capitalismo.

Veja e verá o que estou dizendo.

.....................

No fim há umas poucas palavras. Reproduzo-as aqui:

ESSA É UMA HISTÓRIA REAL:

25 MIL PESSOAS MORREM DE FOME NA TERRA – POR DIA

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Paz a toda humanidade.


Deus proverá”

Alvo: Brasil - as tropas cruzadas vem aí!


Por: Coré-Etuba M. da Luz
em 30/9/11                                                                                                                 


Boa tarde a todos.

Recebi de uma colega um texto relatando mais uma vez como os euro-estadunidenses estão usando os indígenas de fachada pra ocuparem a Amazônia. Trata-se de algo gravíssimo, mas que a maioria das pessoas prefere ignorar. Na tentativa de quebrar um pouco esse torpor reproduzo a vocês o que recebi e depois o que respondi.

Comecemos pelo material que ela me enviou. Dois detalhes: primeiro, o texto está no feminino pois foi originalmente escrito por uma mulher, aquela que passou no concurso federal e foi trabalhar em Roraima, e segundo, apaguei os nomes tanto dela quanto de outros que já repassaram. Não sei se são verdadeiros, e não faz diferença. Leia o texto. Caso ache que faz sentido, tanto faz se foi assinado por Buda ou por um gari. Se faz sentido, faz sentido. Se não faz, não faz. Em ambos os casos, nomes não vão mudar essa realidade. 'Nomes confundem a mente humana', já bem definiram os sábios.

Abaixo o texto que está circulando pela internet. Não o alterei em nada, exceto o gentílico – digo quantas vezes forem preciso, América é um continente e não um país. De resto segue na íntegra, sem mudar uma vírgula. Fogo no pavio:

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Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata- se de um Brasil que a gente não conhece.

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui. Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução. Para começar, o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense. Pra falar a verdade, acho que a proporção de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto, falta uma identidade com a terra.

Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, (e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro) ou a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo. Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando- se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades.

Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km ) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena (Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos estadunidenses) para que os mesmos não sejam incomodados. Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos estadunidenses, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

Outro detalhe: estadunidenses entram à hora que quiserem. Se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos estadunidenses então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem- se hasteadas bandeiras estadunidenses ou inglesas.

É comum se encontrar por aqui estadunidense tipo nerd com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas, pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e estadunidenses que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: Os estadunidenses vão acabar tomando a Amazônia. E em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí: Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'.

A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os estadunidenses a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os estadunidenses já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo
objetivo de combater o narcotráfico.

Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for estadunidense, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático). Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.

Pergunto inocentemente às pessoas: porque os estadunidenses querem tanto proteger os índios ? A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animal e vegetal, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro - encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO. Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.

É, pessoal... saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho. Será que podemos fazer alguma coisa???

Acho que sim. Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.”
http://www.midiaindependente.org/pt/red/2008/03/415514.shtml
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Aqui se encerra o que recebi. Abaixo minha resposta. Como sempre, a partir daqui mesmo o que estiver em itálico é de minha autoria.

É evidente que tudo o que foi relatado é verdadeiro. Não por acaso os EUA são o Império do Mal, afinal.

Só pessoas muito ignorantes podem crer que eles estão interessados em 'salvar' os índios. Todos os que estudaram história estadunidense sabem muito bem o que ocorreu – e ocorre – aos habitantes originais daquela terra: foram exterminados e colocados em campos de concentração, oficialmente chamadas 'reservas', assim como pros nazistas Auschwitz era um 'local de trabalho'.

A raça branca ianque assim teve a disposição 2,3 bilhões de acres de terra roubada, e foi aí que começou sua imensa riqueza material que hoje desfrutam. O único 'detalhe' é que milhões de índios tiveram que ser exterminados.

E até hoje o holocausto indígena prossegue, mais ameno na aparência, o que o torna ainda mais cruel na essência. As coisas mudam pra nunca mudarem, como bem o sabes. Os dados do censo ianque mostram claramente que os indígenas são a única raça que vivem em condições piores que os negros, e olhe que a renda dos negros é menos de 50% da dos brancos. Em termos de patrimônio é pior ainda, uma família branca tem posses na média de 100 mil dólares, enquanto a média negra é de US$ 5 mil . E aí, repito, a média indígena é ainda mais baixa.

Não foram só os índios que sofreram com esse saque e pilhagem. Cumprindo a doutrina do 'destino manifesto' – mentira grotesca e racista sobre a qual já comentei muitas vezes em meus textos – eles simplesmente roubaram metade do México. Os mexicanos que ali estavam (a maioria deles também indígenas, mestiços de índios com espanhóis) foram igualmente massacrados. Os que sobreviveram foram expulsos pro que restou do México ou foram igualmente jogados em campos de concentração, esses de portas abertas, os bairros americanos das grandes cidades ianques do Sudoeste. Sabe bem que América é um continente, logo quando falo 'americanos' aqui, não estou me referindo aos estadunidenses, bem ao contrário, e sim aqueles que eles dizimaram, sejam índios ou hispânicos.

…........................

Logo alguém tem que ser muito idiota pra crer que essa raça suja, covarde, pérfida e predadora está remotamente interessada em 'defender os índios'.

O trunfo deles, e a base de seu poder, é que a grande maioria da humanidade é mesmo muito idiota, está em coma consciencial, são 'animais que falam e usam roupas', e não quer pensar, quer consumir. A maior parte das pessoas nunca estudou história estadunidense, e aqui incluo quase todos os estadunidenses, se você pegar o termo 'estudar' na sua acepção correta, que é o de decodificar e desmistificar o 'Tsunami de Mentiras' que mantém o poder da raça branca, ao invés de ser defensor, de forma consciente ou não, desse sistema sujo.

….............

Então lidamos com a mentira número um, o de que há qualquer caráter humanitário. Entremos agora no campo da economia, também outro ramo do conhecimento intocado pela multidão – já sabe bem que quando uso esse termo não há qualquer conotação de classe material, ao contrário: a classe média (como Noam Chonski bem definiu) lê mais livros, jornais, vê TV a cabo, vai ao cinema, etc, viaja ao exterior, logo absorve uma dose maior de lavagem cerebral, e por não saber ser isso lavagem cerebral, é mais ignorante em termos reais. Julgam-se mais 'informados', quando são mais manipulados.

Voltemos a economia. Poucos se dão conta que o capitalismo é pirâmide, ou seja, opera em espiral. O saque e pilhagem precisa ser sempre crescentes, ou os lucros cessam. Por isso é preciso sair sempre em busca de novos mercados e fornecdores de mão-de-obra e matéria-prima cada vez mais barata.

É evidente que a Terra chegou no limite que pode aguentar desse processo predatório, e após transformarem a Amazônia num deserto verde (plantação de soja trangênica e pasto pra gado, como já fizeram no Mato Grosso) o planeta simplesmente deixará de ser habitável. Eles sabem disso mas não se importam.

…...................

Já escrevi muitas vezes que a CIA é o maior traficante de drogas do planeta, e a maior entidade terrorista também – por CIA aqui me refiro aos EUA, seu governo e também as megacorporações, afinal tudo é o mesmo.

É igualmente evidente que as guerras 'contra as drogas' e 'contra o terrorismo' são apenas fachadas, desculpas obscenamente mentirosas, pra ocupação e saque pelos 'mesmos de sempre'.

A corrupta mídia capitalista, de posse de você sabe quem, repete o “Tsunami de Mentiras” pois é parte do problema, mas repito, a classe média continua a ler seus jornais e revistas, e ver seus noticiários na TV a cabo, sem se importar com o fato que o que é impresso e dito não guarda qualquer relação com o a realidade.

Creio que nenhuma pessoa de bom senso negaria que as guerras 'contra' drogas e terrorismo são falsificações grotescas, mas, novamente, as pessoas que tem bom senso são minoria, a multidão é cega e marcha pro abismo.

….......................

É claro que a ocupação militar da Colômbia – e até recentemente do Equador – não visa controlar apenas o(s) país(es) onde as bases estão instaladas. É óbvio que ela visa subjugar toda a América do SulA Amazônia tem de fato todas as riquezas mencionadas, e os vampiros da raça euro-estadunidense jamais deixarão que os povos donos delas as usem pra se desenvolverem.

A CIA já vem divulgando na imprensa do mundo todo que as gangues de traficantes do Rio de Janeiro são fachadas da Al-Qaida, preparando o terreno pra um dia, que não tarda, em que nosso país será bombardeado e ocupado, sempre, claro, visando combater o 'terrorismo' e as 'drogas'.

Meu irmão (irmão material no caso, em sentido real todos somos irmãos) estava comigo almoçando em Bogotá e também viu a matéria na TV colombiana.

…................

A única conclusão possível diante de tão grave quadro é essa:

Os EUA são o Império do Mal. Se ninguém tolher suas ações, destruirão a Terra, e todos que nela habitam. A maioria não quer ver, mas a Verdade é essa:


Ou a humanidade se mobiliza – pacificamente, claro – pra acabar com o Império do Mal, ou esse acabará com a humanidade.


Não há terceira opção. E a hora de decidir chegou.


Se não acordarmos breve não haverá o que salvar. Eu não estou brincando.


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Que Deus ilumine a todos.


“Deus proverá”

30 de set. de 2011

Defensoria Pública no Paraná: promessa para o 2° semestre de 2011

Por: André Luiiz Aguiar


A promessa é para o 2° semestre de 2011

Boa tarde a todos.

Foi veiculado na mídia hoje[30/9/11] que foi nomeada, pelo governador Beto Richa, a 1ª Defensora Pública Geral do PR, sra. Josiane Fruet Bettini Lupion.

Vejam :
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Governador Beto Richa nomeia a primeira defensora pública geral do Paraná

http://www.aen.pr.gov.br/modules/debaser/visualizar.php?audiovideo=1&xfid=37239

Governador nomeia a primeira defensora pública geral do Paraná - 30/09/2011 11:40
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=65852&tit=Governador-nomeia-a-primeira-defensora-publica-geral-do-Parana

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Obs: No final do texto insiro o texto completo das matérias, para que não se evaporem da internet (como tem ocorrido com algumas matérias jornalísticas, principalmente quando há alterações de governos e reestruturação de secretarias, e etc).

Um alerta, a novidade dessa matéria não está no fato de ser a nomeada uma mulher. Nada contra as mulheres, mas sim está no fato de que houve a nomeação do 1° cargo de Defensor Público Geral no PR, coisa que nunca existiu.

As considerações que gostaria de compartilhar é que a impressão e demonstração que o Governo do Estado tem veiculado não são verdadeiras no seguinte sentido: 

a) não existem defensores públicos atuando no Estado conforme estipula a Lei Complementar do PR n° 136/2011 e conforme determina a Constituição Federal;
b) a promessa de que haverá novos defensores públicos a partir do 2° semestre do corrente ano tende -- e o tempo o mostrará -- a não ser verdadeira (assim como as falácias de que o Governador impetrou ao dizer que não sairia da Prefeitura de Curitiba para disputar o Governo do Estado; ei-lo nomeando a 1ª Defensora Chefe como governador; bem como de que não haveria desapropriações ao entorno da Baixada {campo do Atlético-PR} para ser entregue ao setor privado; quem lê que entenda!)
Vocês devem lembrar o que eu havia dito em texto anterior sobre a omissão do governo em organizar a Defensoria, tendo em vista que existia comando da Constituição Federal (art. 5°, LXXIV)e que havia uma suposta lei complementar no Paraná "dizendo que existia a defensoria" (Lei Complementar n° 55 de 1991). Tá tudo lá bem explicado no referido texto, quem tiver interesse que leia-o.

O que importa é que não há defensores atuando como manda da Lei Maior e isso há 20 e tantos anos.

Alguém poderia me contra-argumentar referindo o recente edital que fazia referência a contratação de 150 defensores públicos -- como muitas matérias erroneamente publicaram.

Segue na matéria abaixo o que no próprio site da Defensoria há:
___________________________________________________________________
Defensoria Pública publica Edital de Processo seletivo simplificado

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com auxílio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos e tendo em vista o contrato celebrado com a Universidade Federal do Paraná – UFPR, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo simplificado para provimento de 150 (cento e cinquenta) cargos em comissão de Assessor de Estabelecimento Penal, simbologia DAS-5, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme Lei Complementar nº 136/2011 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e Termo de Cooperação firmado entre Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Leia o Edital
___________________________________________________________________

Como bem explicita a matéria, serão 150 cargos em comissão de Assessor de Estabelecimento Penal e não 150 Defensores públicos!

O próprio edital deixa claro que serão cargos em comissão de caráter temporário e que serão extintos assim que se realizarem as provas e providos os cargos do primeiro concurso público para defensores no PR. 
Inclusive na Lei Com. 136/2011, art. 266 diz isso, de que feito o concurso, adeus cargo comissionado! 

Serão 150 chapéus; a primeira chapelaria do Estado!

Mas como todos sabem, esses defensores que atuam no Estado não são defensores como a Constituição Federal diz que tem que ser, pois não foi feito concurso (desde 1988) e demais regras estipuladas (prova , prova de títulos, nomeação, posse, e etc, para aí sim ter-se a capacidade postulatória de um defensor, é a Regra Maior). 

Ou seja, são defensores precários (sem demérito a eles). Isso serve para realçar a letargia de 20 anos de omissão do Governo do Estado em instituir a Defensoria.
Então, criam-se cargos em comissão a título precário para atender a demanda e a bagunça de ilegalidades que há nos presídios do PR. Tudo por causa de governantes omissos e legislativos inertes e lenientes. Virou-se uma  verdadeira casa da mãe-Joana!

Agora com a nomeação da 1ª Defensora Pública-Geral do PR é que será criada a carreira dos defensores públicos, como manda a norma.
Diz a lei 136/11 que: 
Art. 18 Compete privativamente ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições que lhe sejam conferidas por Lei ou que forem inerentes a seu cargo: 
[...]
XI - deliberar sobre a organização de concurso público para ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado e do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado e designar os representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná que integrarão a Comissão de Concurso Público;
XII - organizar os concursos para provimento dos cargos da Carreira de Defensor Público do Estado e do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado e editar os respectivos regulamentos;

Aqui entra o meu segundo argumento.

Quando dos debates e da própria votação da PLC 359/11 (Projeto de Lei Complementar para organizar a defensoria no PR) até o sancionar da lei, o Governador Beto Richa afirmou que no 2° semestre já haveria a prova e demais procedimentos para os Cargos de Defensores públicos do PR.

Vejam:
___________________________________________________________________
Concurso para 207 vagas da Defensoria Pública será no 2.º semestre 
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1127630&tit=Concurso-para-207-vagas-da-Defensoria-Publica-sera-no-2-semestre

[...]
Richa anunciou que haverá concurso público para o preenchimento de 207 vagas no segundo semestre. Ao todo, o projeto de lei aprovado prevê a criação de 333 cargos de defensor público. A previsão do governo do estado é de que os atendimentos à população terão início em 2012.
[...]
___________________________________________________________________

A lei mesmo diz (art. 248) que no primeiro momento serão 207 defensores no 1° concurso (lógico, retirando os 150 assessores comissionados que vão ganhar o chapéu logo após a nomeação desses 207). 

E ela também diz (art. 244, I) que serão 333 de 3ª categoria (que são aqueles que fizerem o concurso e que irão atuar, ou seja, todos os que chegarem iniciarão nessa categoria, cf. art. 75). 

Mas a matéria não relata que ao todo serão 582 cargos de defensores criados (333 de 3ª categoria; 166 de 2ª; e 83 de 1ª). Não inventei nada, tá lá na lei (art. 244).
Só que serão 207 na primeira leva e o restante só Deus o sabe.

Segundo o Governador Beto Richa, tudo isso ocorrerá até o 2° semestre de 2011. O que eu duvido. 

Esse processo demora. A elaboração de contrato com a empresa que fará as provas, a publicação do edital, as inscrições, a realização das provas, os recursos, e por aí vai. Sem contar que a lei diz que o Conselho Superior da Defensoria Pública (que tem com membro nato o Defensor P.-Geral, no caso a sra. Josiane Fruet, recém nomeada, art. 22, I, a) deverá elaborar o regulamento do concurso a partir de 30 dias constando da aprovação da sra. Josiane Fruet, como Defensora P.-Geral, logo como ela foi nomeada hoje 30/9/11 tem-se até 30/10/11 para esses trâmites (art. 78).

Você como bom crédulo da celeridade ínsita no governo, crê efetivamente que em 02/01/12, (dia 1° pára tudo e será domingo) a Defensoria Pública do Estado do Paraná estará efetivamente funcionando em todos os 399 municípios?

Se eu for em Contenda, Capitão Leônidas Marques, Cambé, Xambrê, Umuarama....nem tão longe assim, se eu for em Curitiba eu serei atendido por um dos 207 defensores prometidos de pé junto pelo Governador até o 2° semestre de 2011?*

Quem viver verá!  

* OBS: Se isso acontecer eu me retrarei e farei questão de comentar que enfim há defensoria para os que necessitam.

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Seguem as matérias que poderão evaporar no mundo cibernético


A) Governador Beto Richa nomeia a primeira defensora pública geral do Paraná

O governador Beto Richa nomeou Josiane Fruet Bettini Lupion para o cargo de defensor público geral do Estado. Há 28 anos como advogada de carreira do poder executivo estadual, ela estava exercendo a chefia da Defensoria Pública do Paraná, até agora um órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. Como membro da equipe da secretária Maria Tereza Uille Gomes, Josiane teve um papel importante na elaboração do projeto da Defensoria Pública do Paraná, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionado por Beto Richa, no mês de maio deste ano. Com isso, foi criado definitivamente o órgão, tirando o Paraná do incômodo lugar que ocupava como um dos dois únicos Estados brasileiros que ainda não contavam com uma Defensoria Pública na forma que exige a Constituição Federal. Segundo o governador, a Defensoria do Paraná atende a população mais carente com a assistência jurídica.// SONORA BETO RICHA// Agora, como primeira pessoa a ocupar o cargo de defensor público, Josiane terá a responsabilidade de comandar uma equipe, que neste mês de outubro vai ganhar o reforço de 150 assessores jurídicos e 10 novos defensores públicos. Eles atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira na nova Defensoria Pública, como previa a lei. Segundo a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, os novos defensores públicos vão atender necessidades básicas da população carente.// SONORA MARIA TEREZA UILLE GOMES// Entre as primeiras tarefas da defensora Josiane Fruet Bettini Lupion, está a de organizar o concurso público para a contratação de 197 defensores públicos do Paraná e de 426 profissionais que farão parte da equipe administrativa e de apoio do órgão. (Repórter: Priscila Paganotto) 
http://www.aen.pr.gov.br/modules/debaser/visualizar.php?audiovideo=1&xfid=37239
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B) Governador nomeia a primeira defensora pública geral do Paraná - 30/09/2011 11:40
O governador Beto Richa acaba de nomear Josiane Fruet Bettini Lupion para o cargo de defensor público geral do Estado. Há 28 anos como advogada de carreira do poder executivo estadual, ela vinha exercendo a chefia da Defensoria Pública do Paraná, até agora um órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado.

Como membro da equipe da secretária Maria Tereza Uille Gomes, Josiane teve papel importante na elaboração do projeto da Defensoria Pública do Paraná, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado por Beto Richa em 19 de maio passado. Com isso, foi criado definitivamente o órgão, tirando o Paraná do incômodo lugar que ocupava como um dos dois únicos estados brasileiros que ainda não contavam com uma Defensoria Pública na forma que exige a Constituição Federal.

Agora, como primeira pessoa a ocupar o cargo de defensor público, Josiane terá a responsabilidade de comandar uma equipe que em outubro ganhará o reforço de 150 assessores jurídicos e 10 novos defensores públicos, que atuavam como advogados do Estado e optaram pela carreira na nova Defensoria Pública, como previa a lei.

Para Josiane Fruet, o momento é histórico. “O Paraná sai do ostracismo e surge como um Estado que possui uma Defensoria Pública forte, autônoma, com orçamento próprio, pronta para atender ao clamor do cidadão carente. Ganha o povo paranaense, que reconhece a grandeza e a vontade do governador Beto Richa de cumprir a Constituição Federal”, afirma a Defensora Pública-Geral.

Entre as primeiras tarefas da defensora está organizar o concurso público para a contratação de 197 defensores públicos do Paraná e 426 profissionais que farão parte da equipe administrativa e de apoio do órgão.

“Este é um passo importante para a autonomia da Defensoria Pública do Paraná, conforme decidiu o governador Beto Richa. Com isso, definitivamente a Defensoria deixa de ser um órgão interno da Secretaria da Justiça e ganha independência para atender a população carente do Estado, e de forma especial acompanhar a maior parte dos cerca de 30 mil presos do Paraná, que não têm acesso à justiça”, destaca Maria Tereza Uille Gomes.
O governador Beto Richa acaba de nomear Josiane Fruet Bettini Lupion
 para o cargo de defensor público geral do Estado. Há 28 anos como
dvogada de carreira do poder executivo estadual, ela vinha
exercendo a chefia da Defensoria Pública do Paraná,
até agora um órgão vinculado à Secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos do Estado.