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15 de set de 2011

Uma grande série sobre Curitiba 13

As irregularidades no Transporte Curitibano:
A composição acionária da URBS
e o encampamen​to ilegal da RM
Por: Coré-Etuba M. da Luz



Há muitos questionamentos possíveis no sistema de transporte de nossa cidade, já que, politicamente falando, ele é pra Curitiba o que o jogo do bicho é pro Rio: uma máfia tremendamente organizada, em que todo mundo sabe que a podridão é total mas ninguém se atreve a desafiar, já que pessoa alguma quer por a mão em uma caixa de maribondos. 


Vamos começar pela própria Urbs.
O status jurídico dessa empresa é uma verdadeira zona cinza. Não sei se já analisou a situação acionária dela: 99,5% do capital é da prefeitura, e 0,5% de um laranja. Se não for exatamente isso, é próximo.
Isso leva a uma situação paradoxal, que os magos usam pra tirar muitos coelhos da cartola. E não pense que os coelhos são brancos, cinzas, bege, negros, enfim, as cores que os coelhos costumam ter. Alguns coelhos são rosas, outros laranjas, há também os verde-limão, e já saíram até alguns exemplares roxos.


Quero dizer com isso que situações muito estranhas do ponto de vista da legalidade ocorrem por ali. 99,5% significa que quando interessa a Urbs é uma empresa estatal, pois é estatal na prática. Mas quando interessa é de economia mista. E ela alega ambas as condições, alternadamente, conforme for mais conveniente. 


Então essa é uma das questões: fazer com que a Urbs explique essas contradições e revele sem margens de dúvidas quem são seus sócios minoritários. E qual a legalidade dessa situação, do transporte de uma metrópole, interesse público por sua própria definição, ser gerenciado com participação de particulares.


Transporte é pra gerar lucro social aos usuários e não financeiro a grupos obscuros, que se escondem atrás de uma parafernália jurídica.


Pois aí o transporte não precisa ser eficiente, e sim lucrativo, o que é bem diferente. Não estou propondo estatizar as viações nem nada disso. Quem trabalha de verdade deve obter seu lucro, é justo. Distinta é a situação que está ocorrendo na Urbs, onde há um especulador que está levando muito dinheiro, sem possuir um único ônibus, por conta de suas conexões políticas. 


Quando me refiro a legalidade, quero dizer em termos morais e não jurídicos.
Porque sob o ponto de vista jurídico eles estão bem assessorados, mas é correto fazer o que fazem? Se esse questionamento viesse a público, talvez, a médio prazo, forçasse até a uma mudança na legislação, pois essa acompanha a expansão de consciência humana, como é sabido. 


Mas há mais, muito mais.
Sendo um órgão municipal de Curitiba, a Urbs gerencia o transporte em boa parte da região metropolitana, o que inclui 3 categorias de linhas que estão além de sua alçada. Há linhas intermunicipais que passam por Curitiba, que deveriam ser gerenciadas pelo governo do estado, e dois tipos de linhas que nem sequer entram em Curitiba: linhas intermunicipais que passam somente por outros municípios (também deveriam ser de responsabilidade estadual) e linhas internas, municipais de outros municípios, que obviamente deveriam ser gerenciadas por suas respectivas prefeituras e não pela nossa. 


Veja bem, não estou propondo que se termine com o sistema integrado que atende a região metropolitana. Sempre que se questiona o buraco negro jurídico que a Urbs opera acusam-nos de tentar prejudicar os pobres da Grande Curitiba, pois 'queremos acabar com a integração'.
Mas não é nada disso.
Nunca pretendi acabar com a integração com a capital que os municípios da RM usufruem. Ao contrário. Nós vivemos mesmo em cidades, e não em municípios. Divisões políticas interessam muito mais aos políticos que as pessoas. Colombo, São José dos Pinhais e os outros municípios todos fazem parte de uma mesma cidade, que é Curitiba. Assim, a integração metropolitana deve ser aumentada, não estou propondo acabar com ela. 


A questão é que esse sistema deveria ser gerenciado pelo governo estadual, e não pelo municipal da capital.


No mínimo, deveria ser feito um consórcio de municípios, mas em caso de divergências a palavra final tem que ser da esfera superior. Pois como está, a prefeitura de Curitiba se considera fazendo um favor às populações dos municípios vizinhos, e ameaça interromper a integração a qualquer tempo, se alguém contesta algo. 


E não estou falando de uma abstração, que nunca foi testado, ou de algo místico, transcendental, que só funciona nas montanhas do Tibete mas é impraticável aqui nas grandes cidades da América. Nada disso. Aqui em nosso país mesmo há dois exemplos de transporte integrado em toda a região metropolitana, só que o sistema é gerenciado pelo governo estadual: Recife e Vitória. Veja os sítios:


Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória
http://www.ceturb.es.gov.br/


Grande Recife - Consórcio de Transporte
http://www.granderecife.pe.gov.br/


Ao contrário de Curitiba, esses dois sistemas (e muitos outros ao redor do país) estão sendo ampliados. Posteriormente, escreverei também sobre isso. Mas não há pressa, pois o que já coloquei sobre a questão dessa encampação do sistema intermunicipal pela prefeitura municipal (desrespeitando as esferas estabelecidas na Constituição), além da própria participação acionária de laranjas em uma empresa que deveria ser estatal, dá bastante pano pra manga. 


Nos mantemos em contato. 


Paz a todos.
“Deus proverá”
URBS- Urbanização de Curitiba

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